AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Mulheres já são maioria entre juízes e servidores

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

PPS adia ação contra reajuste de salários no STF

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

STJ concede habeas-corpus a acusado de participar da Operação Anaconda

Ele é acusado de participar do escândalo denominado Operação Anaconda, esquema de falsificação de documentos, corrupção e venda de decisões judiciais para beneficiar criminosos.

Estuprador pode ir para presídio de segurança máxima

O deputado lembra que o crime de estupro é considerado hediondo, mas muitas vezes o acusado não fica muito tempo preso.

Remição de bem penhorado

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

1º Grupo Criminal do TJRS reitera: não cabe progressão para autores de crimes hediondos

Concurso no Piauí é anulado

ECT fará concurso para preencher 26 vagas de advogados

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia